COMANDO DE GREVE REPUDIA AMEAÇAS A RESIDENTES GREVISTAS

Em reunião acontecida ontem, na sede do SIMESP em São Paulo, o Comando Estadual de Greve analisou os relatos de vários médicos residentes de todo o estado que falavam sobre ameaças e intimidações feitas aos residentes grevistas por médicos assistentes, preceptores e mesmo órgãos colegiados dos serviços. Foi unânime o repúdio a essas manifestações, por implicarem falta de solidariedade a um movimento democrático e legítimo da categoria, pautado pelos princípios do Novo Código de Ética Médica. A posição do Comando foi apoiada pela FENAM, SIMESP e pelo CREMESP, que fizeram depoimentos neste sentido durante o Ato Público realizado na Praça da Sé na manhã desta segunda-feira, com a participação de mais de 600 médicos residentes de todo o estado.

A respeito destas ameaças, o Comando Estadual de Greve e a AMERESP estarão enviando ofício para todas as COREMES do Estado, alertando sobre os seguintes pontos do Código de Ética Médica:

- Capítulo I - Princípios Fundamentais, inciso XV - "O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento técnico-científico".

- Capítulo VII - Relações entre médicos. É vedado ao médico:
   Art. 49. Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens
   Art. 56. Utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos

Com base nessas determinações éticas, a AMERESP informa que não hesitará em tomar as medidas éticas e jurídicas cabíveis caso as ameaças e Assédio Moral aconteçam. E solicita aos médicos residentes que por ventura sofram ameaças ou punições que encaminhem denúncia à AMERESP, pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , juntamente com toda a documentação comprobatória possível, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Contamos ainda com o bom senso e com o espírito ético e democrático dos médicos assistentes, preceptores, coordenadores e órgãos colegiados dos programas para que tais práticas nocivas à Ética Médica e aos princípios do Estado de Direito não voltem a se repetir.

MÉDICO RESIDENTE, VOCÊ NÃO ESTÁ SÓ! ESTA LUTA É DE TODOS NÓS!

NEGOCIAÇÕES TÊM INÍCIO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Deflagrada a Greve Geral dos Residentes do Estado de São Paulo, por decisão das Assembléias realizadas no último dia 19 em todo o estado, o Comando Estadual de Greve mostrou-se ágil e conseguiu audiência para iniciar a negociação dos pontos da pauta de reinvidicações , em nível estadual, com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), ocorrida já na sexta-feira 20 de agosto. Representantes da AMERESP foram recebidos pelo Dr. Paulo Seixas, coordenador de Recursos Humanos da SES, e pela Dra. Irene Abramovich, responsável pelo setor de Residências.

Quanto à negociação da pauta, houve um consenso de que os acertos relativos ao valor do reajuste das bolsas deve ser definido em nível nacional, uma vez que o valor atual da bolsa - R$ 1916,45 - está definido por lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2006, e permanece inalterado desde então. "Buscamos a garantia da SES de que o acordo que for firmado em nível nacional será respeitado em São Paulo. E, principalmente, a garantia de que o aumento não pode, em nenhuma hipótese, vir acompanhado de qualquer iniciativa de redução do número de bolsas oferecida em nosso estado", declarou o presidente da AMERESP, Paulo Navarro, após a audiência. Ainda sobre a negociação do novo valor da bolsa, um dos principais itens da pauta de reinvidicações, os representantes dos residentes paulistas obtiveram o apoio da SES para que estejam presentes em qualquer negociação que ocorra em nível nacional: "Não pode haver negociação restrita a São Paulo, mas não pode haver negociação sem São Paulo", foi a conclusão compartilhada pelos residentes e pela SES.

Deste primeiro encontro também foi pactuada uma agenda para dar seguimento às negociações em nível estadual. Ficou decidida a instituição de um Grupo de Trabalho formado por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e dos Médicos Residentes. A primeira reunião deste grupo será realizada na próxima segunda-feira, dia 23/08, e está prevista a discussão de dois outros importantes pontos da pauta de reinvidicações: a garantia do cumprimento de jornada de trabalho não superior a 60h semanais e a melhoria das condições de trabalho.

Movimento Nacional

Finalmente, após a deflagração da greve em São Paulo, a AMERESP recebeu, no último dia 19, uma comunicação oficial da Comissão Nacional de Greve, contendo um convite para que os representantes paulistas passem a compor a Comissão. Em resposta, a AMERESP enviou ofício à Comissão Nacional e às demais Associações Estaduais de Médicos Residentes se colocando à disposição para participar de maneira livre e ativa do movimento nacional, e encaminhou uma proposta para que seja realizada uma reunião presencial da Comissão, com todos os representantes estaduais, em Brasília, na próxima terça-feira, 24/08/2010. A idéia é aproveitar o momento para retomar as negociações com os Ministérios da Educação e da Saúde.

"Já estava passando da hora de São Paulo ser convidado oficialmente para participar da Comissão Nacional de Greve! É tempo de minimizar as divergências, que existem, para conseguirmos, de maneira democrática e horizontal, construir a unidade do movimento nacional, até para que tenhamos a força necessária para retomar as negociações com o governo. Queremos uma saída rápida e vitoriosa para a nossa greve, e acreditamos que este é o interesse de todos. Estamos aguardando a resposta da Comissão Nacional e das Associações Estaduais, e fazemos um apelo ao entendimento", declarou o presidente da AMERESP.

Agenda: Segunda, dia 23, tem Ato Público na Praça da Sé, a partir das 10h

Para ser bem sucedido, o movimento grevista precisa de muito mais que reuniões e competência nas negociações. É preciso que os médicos residentes mostrem sua força e seu poder de mobilização. Para tanto, a AMERESP convoca todos os médicos residentes do estado de São Paulo para participar do Ato Público em defesa da Valorização do Médico Residente, a ser realizado na próxima segunda-feira, dia 23/08/2010. a partir das 10h na Praça da Sé, São Paulo capital. É fundamental a participação do maior número possível de médicos residentes, até para que os nossos representantes tenham o necessário respaldo para conseguir, junto às mesas de negociação, a conquista de ganhos reais para todos.

MÉDICO RESIDENTE: PARTICIPE!