Assembléias decidem por GREVE GERAL

Reunidos em Assembléia Estadual ocorrida na cidade de São Paulo, no vão livre do MASP, e em várias Assembléias realizadas nos diversos serviços que contam com Programa de Residência Médica em todo o Estado, os médicos residentes do Estado de São Paulo tomaram as seguintes decisões:

1. Declaração Greve Geral dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo a partir do dia 20 de agosto, aderindo à Greve Nacional dos Médicos Residentes;

2. Nossa greve tem por objetivo o atendimento das seguintes reinvidicações:

• Aumento imediato da bolsa de residência em um percentual de 38,7%;

• Instituição de uma data-base anual para o reajuste da bolsa;

• Instituição do pagamento da 13a bolsa;

• Ampliação da licença-maternidade de 4 para 6 meses;

• Pagamento do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação;

• Cumprimento de carga horária máxima de 60h de trabalho semanais;

• Melhores condições de trabalho.

3. Os médicos residentes do estado de São Paulo exigem a participação de seus representantes oficiais em todos os espaços, inclusive os presenciais, de negociação da pauta, em nível estadual e federal.

4. Instituição de um Comando Estadual de Greve, formado por representantes de todos os serviços que aderiram/aderirem à greve, que
passa a ficar responsável, em conjunto com a diretoria da AMERESP, pela definição de todos os encaminhamentos da entidade relativos à Greve que ora deflagramos.

Diretoria da AMERESP - Gestão 2010/2011

Nos últimos dias 13 e 14 de agosto, foi realizado o Congresso Anual de Médicos Residentes de São Paulo (COMERESP), efetuado no auditório do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP) e com participação de representantes dos médicos residentes de diversas instituições do Estado. Dentre os pontos discutidos no evento, teve lugar o movimento paredista nacional, convocado para ocorrer a partir do próximo dia 17.

Tendo em vista este fato, foi deliberado pelos delegados presentes no COMERESP que, embora plenamente favorável à pauta reivindicatória, tendo sido inclusive motivo da paralisação do dia 14 de abril do ano corrente, protagonizada por esta Associação e principalmente por seus filiados, a AMERESP questiona o momento político e a forma de convocação desta greve.

Levando em consideração que todas as nossas reivindicações são baseadas em Projetos de Lei, ora em tramitação na Câmara dos Deputados e que os parlamentares desta Casa de Leis se encontram dentro do chamado “recesso branco”, por conta do período eleitoral, é de domínio público que teremos pouca chance de avançar nas discussões dentro daquela instituição – e isso independe do posicionamento político do representante parlamentar.

Cabe-nos lembrar que os últimos movimentos grevistas realizados por médicos residentes foram realizados justamente após o primeiro turno das eleições daqueles anos (2002 e 2006), quando o Parlamento já se encontrava reconstituído.

Outro ponto que questionamos de forma enfática foi a forma pela qual a greve foi convocada. Como é de notório saber, o Estado de São Paulo abarca, sozinho cerca de 45% (quarenta e cinco por cento) dos médicos residentes do país. Infelizmente, em nenhum momento quaisquer dos representantes oficialmente constituídos dos médicos residentes deste Estado foi convidado a participar das discussões promovidas por outras representações estaduais sobre o tema em voga. Em vez disso, assim como diversas outras entidades de representação estadual – e que, reunidas, totalizam mais de 50% dos residentes do país, recebemos apenas a notificação de paralisação do dia 17 de agosto por correio eletrônico, sem qualquer outra informação adicional. 

Desconhecemos em que momento ou em que fórum ficou acertado o dia da paralisação ou mesmo os parâmetros mínimos e máximos pelos quais devemos trabalhar em nossos Estados e com os representantes do Governo Federal.

Desta feita, e concordando que a anulação desta convocatória poderia causar sérios problemas à unidade do movimento e à pauta reivindicatória, decidimos por apoiar a Paralisação Nacional ora divulgada. Entretanto, respeitando a norma estatutária de que o COMERESP é o órgão decisório máximo desta Associação e tendo sido ele convocado antes mesmo da própria paralisação, ficou decidido que no dia 19 deste mês haverá uma paralisação de um dia dos médicos residentes deste Estado, com vistas à realização de Assembléias locais/municipais por todo o Estado neste dia e às tomadas de decisão de forma coletiva, com a participação de todos os residentes de São Paulo nesse processo. Tal participação terá aspecto fundamental na conjuntura em que estamos, pois determinará quem serão os representantes locais/regionais junto ao Comando Estadual de Greve. Tal Comando, esperamos, deverá ter assento junto às demais entidades estaduais de médicos residentes, que ora convocam esta Paralisação e exigirá sua participação, com todos os demais representantes estaduais de residentes, frente ao Comando Nacional de Greve, na proporção de um representante por Estado da Federação, como nos parece devido.

Cabe-nos ainda esclarecer que, conforme mencionado acima, a diretoria da AMERESP, por já ter convocado seu Congresso quando da convocatória desta paralisação, aguardou sua decisão final e efetuará a comunicação daquela atividade ao Conselho Regional de Medicina deste Estado (CREMESP) e também às demais instituições de representação médica nesta segunda-feira (16).

Lembramos ainda que a Assembléia Geral dos médicos residentes da Grande São Paulo será realizada no vão livre do MASP, às dez horas (10:00h) e outras Assembléias serão levadas a cabo neste mesmo dia em diversas cidades e instituições do Estado.

Atenciosamente,

João Paulo Cechinel Souza

Presidente AMERESP – Gestão 2009-2010

Presidente COMERESP

A nova diretoria da AMERESP assumiu enfrentando um momento político importante, já que há um movimento nacional de greve dos residentes. A respeito deste tema, gostaríamos de deixar claro o posicionamento dos médicos residentes do Estado de São Paulo, deliberado no COMERESP:

- APOIAMOS INTEGRALMENTE A PAUTA DE REINVIDICAÇÕES DEFENDIDA PELO MOVIMENTO NACIONAL, porque consistem das mesmas reinvidicações que vimos construindo há meses;

- INDICAMOS A PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES NO DIA 19/08/2010, dia em que ocorrerão assembléias de médicos residentes por todo o estado e um grande ato público a ser realizado no vão livre do MASP, a partir das 10h.

- REPUDIAMOS A POSTURA DO COMANDO NACIONAL DE GREVE, que até o momento vem simplesmente excluindo a representação oficial dos médicos residentes do Estado de São Paulo das negociações. Entendemos que tal postura não se justifica nem soma para o sucesso do movimento nacional, mesmo porque o nosso Estado representa cerca da metade dos médicos residentes do Brasil.

- EXIGIMOS A INCLUSÃO IMEDIATA DA AMERESP NO COMANDO NACIONAL DE GREVE E NA MESA DE NEGOCIAÇÕES.

A nova diretoria da AMERESP conclama os médicos residentes do Estado a aderir ao movimento, e se compromete em fazer todo o possível para que nós possamos não apenas participar, mas sermos PROTAGONISTAS no processo de negociações e na construção da unidade do movimento nacional dos residentes. Porque unidos, somos mais fortes!

Paulo Navarro de Moraes

Presidente da AMERESP - Gestão 2010/2011