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No dia 23 de setembro de 2006 os mais de 17.000 médicos residentes de todo o Brasil sofreram um golpe por parte da atual diretoria da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR).

Sob o argumento de que apenas 4 Associações Estaduais de Médicos Residentes (DF, MG, RJ e RS) estariam filiadas à ANMR, foi negado o credenciamento dos cerca de 50 delegados eleitos pelos médicos residentes dos demais estados. Foi também indeferida a inscrição de uma chapa para a nova diretoria, sob a mesma alegação.

A ANMR foi fundada em 1967. Nesses quase 40 anos, foi responsável por inúmeras conquistas do conjunto de médicos residentes do país. Embora se trate de entidade de direito privado, é reconhecida como representação oficial dos médicos residentes em órgão público: tem assento na Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação. Seu Estatuto trata da filiação das Associações Estaduais, mas não prevê em nenhum momento a “desfiliação” destas; assim, não faz nenhum sentido que apenas os representantes de 4 estados possam votar em seu Congresso.

Como se não bastasse a óbvia falta de legitimidade do ocorrido, há também diversos elementos que colocam o processo eleitoral em clara ilegalidade: não houve Edital de Convocação para a eleição; o prazo para credenciamento de delegados e inscrição de chapas foi divulgado de forma bastante restrita e sem especificação dos requisitos para tanto; a votação ocorreu a portas fechadas e sem os mínimos cuidados para garantir a integridade do processo; seu resultado não veio a público até o presente momento.

Por fim, após o término do Congresso foi divulgada à imprensa uma versão bastante distorcida dos fatos, que além de omitir os pontos acima tratados cita um tumulto que não ocorreu da forma mencionada (violência física) e apresenta como ponto de conflito a questão da Greve Nacional pelo reajuste da bolsa de Residência Médica sem redução de vagas, que em nenhum momento foi motivo de divergência, uma vez que sua votação ocorreu com a participação de todos os presentes.

Pelo exposto:

Manifestamos à sociedade nosso não-reconhecimento quanto à legitimidade do processo eleitoral e, portanto, da diretoria supostamente eleita;

Convocamos as demais entidades médicas, da área da saúde, estudantis, da sociedade civil e do poder público a nos acompanhar no manifesto pelo não-reconhecimento;

Informamos que o processo eleitoral será contestado em todas as esferas cabíveis, judiciais e extra-judiciais.

Gramado, 25 de setembro de 2006.

Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo

Associação dos Médicos Residentes da Bahia

Associação Pernambucana de Médicos Residentes

Médicos Residentes do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que não concordam com o golpe praticado pela diretoria da ANMR

Gramado, 25 de setembro de 2006

Este artigo foi publicado por Diretoria AMERESP em 28/09/06 . Você pode escrever um comentário.