Associação Nacional barrou a presença da AMERESP em reunião com o Governo Federal
No dia 03 de novembro de 2006 (sexta-feira) ocorreu uma reunião em BrasÃlia, entre representantes do Governo Federal e das Associações de Médicos Residentes.
Embora a reunião tenha sido marcada pela Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), que não reconhece a AMERESP como “associação estadual filiada”, dois representantes de São Paulo (Helena Petta e Francisco Mogadouro da Cunha, diretores da AMERESP) foram convidados pelo Ministério da Educação a participar da mesma reunião.
Em uma clara demonstração de imaturidade polÃtica, os representantes da ANMR e de outras Associações Estaduais barraram a presença de São Paulo, dizendo que se recusariam a participar caso estivessem presentes os representantes da AMERESP na mesma reunião.
Diante do impasse, o governo tentou negociar mas acabou cedendo: realizou a reunião, deixando do lado de fora os representantes de São Paulo – que foram recebidos pelo representante do MEC somente após o término da negociação.
Foi então apresentado à AMERESP o documento produzido na tal reunião (Ãntegra disponÃvel aqui), cujos principais pontos são:
- Os Ministérios da Educação e da Saúde comprometem-se a encaminhar ao Congresso Nacional, até o dia 08 de novembro, Projeto de Lei em regime de urgência que estabelece o reajuste de 30% na bolsa para os médicos residentes, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2007.
- A ANMR assume o compromisso de levar a todas as assembléias estaduais o resultado dessa negociação, para avaliação sobre a suspensão da greve;
- As partes concordam em instituir um grupo de trabalho composto por ambos os Ministérios, pelos médicos residentes filiados à ANMR, pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, pelos representantes dos secretários estaduais/municipais de saúde e por parlamentares, para tratar das demais pautas e de um possÃvel reajuste escalonado para atingir os 53,7% da reivindicação original.
A respeito do fato ocorrido, é a seguinte a posição da AMERESP:
- Consideramos de extrema imaturidade polÃtica a postura da ANMR, incompatÃvel com a responsabilidade de dirigir um movimento nacional composto por 17.000 médicos residentes de todo o Brasil;
- Reafirmamos a importância da presença dos representantes de São Paulo na negociação com o Governo Federal, por se tratar do estado com o maior número de médicos residentes;
- Lembramos que o processo eleitoral ocorrido em Gramado no dia 23 de setembro de 2006 foi um verdadeiro golpe, que já está sendo questionado inclusive pela via jurÃdica, visando a sua anulação;
- Reiteramos que, embora não exista no Estatuto da ANMR qualquer menção a uma possÃvel desfiliação de Associações Estaduais, a ANMR afirma que “apenas as associações do DF, MG, RJ e RS mantêm-se filiadas” (conforme Carta divulgada no inÃcio de outubro, item 7);
- Manifestamos nossa preocupação quanto aos próximos passos da negociação na esfera federal, tendo em vista que a ANMR não tolera a presença de São Paulo em uma reunião, impedindo que haja um comando único de greve;
- Solicitamos que o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, mediador da citada reunião, e as demais entidades sindicais médicas posicionem-se clara e publicamente com relação ao ocorrido.