Hospitais Municipais: reunião nesta quinta discutirá nova paralisação
Os médicos residentes dos hospitais municipais de São Paulo (Capital) ainda não receberam o reajuste de sua bolsa, determinado pela Lei Federal 11.381/2006, que fixa em R$ 1.916,45 o valor mínimo da bolsa de Residência Médica em todo o país. Até o presente momento ainda não houve resposta oficial da Secretaria Municipal de Saúde a esse respeito.
Assim, nesta quinta-feira (19 de abril) haverá uma Reunião Geral dos Médicos Residentes de Hospitais Municipais para tratar do assunto e discutir a possibilidade de uma nova paralisação. A reunião será realizada na sede do Sindicato dos Médicos de São Paulo, que fica na Rua Maria Paula, 78 (metrô Sé), a partir das 19h00. Deverão comparecer representantes de todos os hospitais envolvidos.
O valor atual da bolsa paga pela Secretaria Municipal de Saúde é de aproximadamente R$ 1.800,00 brutos, mas chega a cerca de R$ 1.500,00 líquidos, por causa dos descontos de INSS e Imposto de Renda. Para que a SMS passe a pagar o valor correto, deve ser necessário alterar a legislação municipal, por meio de Decreto ou de Lei.
Vale lembrar que a Lei Federal que determina o valor mínimo da bolsa deve ser seguida por todas as instituições que mantenham programas de Residência Médica, seja qual for a esfera administrativa (federal, estadual, municipal, privada, filantrópica). Caso contrário, a instituição fica irregular perante a Comissão Nacional de Residência Médica, órgão do Ministério da Educação, e portanto não pode utilizar o termo “Residência Médica”.
Atualmente há cerca de 350 médicos residentes em 7 hospitais municipais da Capital: Servidor Público Municipal, Ermelino Mattarazzo, Jabaquara, Tatuapé, Campo Limpo, Maternidade Vila Nova Cachoeirinha e Hospital Infantil Menino Jesus.