Imposto de Renda: entenda o desconto na bolsa
Ao receber o tão esperado pagamento retroativo do reajuste da bolsa, os médicos residentes vinculados ao programa de bolsas da FUNDAP e da Secretaria de Estado da Saúde perceberam que foram descontados R$ 115,16 (no caso de quem recebeu dois meses) ou R$ 46,63 (para quem recebeu apenas um mês). Assim, o valor líquido pago foi respectivamente de R$ 798,58 ou R$ 410,24.
A informação que recebemos é de que o desconto foi referente a Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre o valor total pago durante o mês de março a cada médico residente. Assim, quem recebeu R$ 1.167,67 no dia 12 e R$ 913,74 (brutos) no dia 21 teve o imposto calculado com base no total (bruto) de R$ 2.081,41. Já quem recebeu R$ 456,87 (brutos) no dia 21 teve o imposto calculado com base no total (bruto) de R$ 1.624,54, igual ao que deverá ser pago pela FUNDAP todos os meses.
Os rendimentos mensais de até R$ 1.313,69 são isentos de Imposto de Renda. Sobre o valor que excede esse piso incide uma alíquota de 15%, resultando no valor retido na fonte. Ou seja:
R$ 2.081,41 menos R$ 1.313,69 = R$ 767,72
Imposto = 15% de R$ 767,72 = R$ 115,16
R$ 1.624,54 menos R$ 1.313,69 = R$ 310,85
Imposto = 15% de R$ 310,85 = R$ 46,63
No pagamento seguinte (12 de abril) o valor descontado foi de R$ 46,63 para todos os residentes que recebem os R$ 1.624,54 da FUNDAP. Ainda não temos os números exatos dos que recebem da FUNDAP o valor integral da bolsa (R$ 1.916,45), mas vale a mesma lógica.
Para maiores informações, sugerimos visitar o “simulador de alíquota” da Receita Federal, no endereço:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/SimIRPFMensal.htm
Lembramos ainda que a Receita Federal entende como tributável a bolsa de Residência Médica, embora essa seja uma questão bastante controversa. Além disso, existe grande variação entre as fontes pagadoras com relação aos descontos efetuados na fonte. Muitas instituições descontam também INSS, no valor de 11% a 20% da bolsa, resultando em um valor líquido menor ainda.