Secretaria Municipal garante reajuste sem corte de direitos
Em reunião realizada na última terça-feira, 24 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (Capital) garantiu que pagará a seus médicos residentes o novo valor da bolsa (R$ 1.916,45) assim que for aprovado pela Câmara dos Vereadores um Projeto de Lei a esse respeito.
O Projeto ainda está tramitando internamente no Poder Executivo Municipal, mas a Secretaria assumiu o compromisso de apresentá-lo à Câmara dentro de 10 dias. A partir daí será necessário que ele seja votado e aprovado rapidamente; a AMERESP já está em contato com alguns vereadores para que isso aconteça.
Além de questionar a morosidade da solução deste problema (uma vez que a Lei Federal 11.381/2006 foi promulgada há mais de 4 meses), a AMERESP perguntou sobre a manutenção dos direitos conquistados historicamente pelos médicos residentes vinculados à SMS: 13o salário e 1/3 adicional de férias. A resposta da Secretaria foi de que tais direitos não serão cortados.
Embora a pauta original da reunião fosse o reajuste da bolsa, os médicos residentes que compareceram (representantes de 5 dos 7 hospitais municipais) levantaram a questão das condições de trabalho e aprendizado, que em alguns casos estão bastante degradadas. Após ouvir os relatos dos residentes, os membros da Secretaria Municipal de Saúde e os representantes dos hospitais assumiram o compromisso de manter o diálogo com a AMERESP para lidar com esses problemas.
Assim, nos próximos dias deverão ocorrer Assembléias em cada hospital, com o objetivo de informar aos residentes a situação da bolsa e definir três principais reivindicações a serem levadas à próxima reunião da AMERESP, marcada para o dia 05 de maio. Também no dia 05 serão decididos os próximos passos com relação ao projeto de lei do reajuste, pois o prazo de 10 dias acaba no dia 04 de maio.