CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE VAI DISCUTIR FINANCIAMENTO DA RESIDÊNCIA

O Movimento de Valorização do Médico Residente conquistou nesta semana mais um importante avanço: a Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Saúde discutirá, em sua próxima reunião ordinária, no início de outubro, o financiamento das residências. A inclusão da pauta foi obtida pela atuação do Conselheiro Nacional de Saúde pela ANPG e diretor financeiro da AMERESP, Pedro Tourinho. A COFIN é o órgão do Conselho Nacional de Saúde responsável por todos os aspectos relacionados ao financiamento da Saúde, inclusive a parte do financiamento da residência médica feito pelo Ministério da Saúde, que paga cerca de 10% das bolsas de residência sob responsabilidade do governo federal.

Segundo Tourinho, "a proposta é que seja feito um extenso levantamento da atuação do Ministério da Saúde no financiamento da residência, com análise da série histórica. A partir daí, a idéia é construir diretrizes para revisar e ampliar a participação do Ministério. É preciso que a Saúde passe a se co-responsabilizar de maneira crescente com a formação dos especialistas, que são fundamentais para o funcionamento do sistema e cuja falta hoje constitui um dos principais entraves para a consolidação do Sistema Único de Saúde".

MOVIMENTO SEGUE FIRME EM SÃO PAULO

A greve dos médico residentes do estado de São Paulo completou hoje 16 dias. Esta última semana foi marcada pela intensificação das manifestações de rua, como resposta à postura intransigente das fontes pagadoras em não reabrir o diálogo com os médicos, após rejeitarem a contra-proposta formulada pelas associações estaduais reunidas na Comissão Nacional de Greve, no último dia 26/08/2010.

A semana foi marcada por importantes conquistas para o movimento, e talvez a mais importante delas tenha ocorrido no último dia 31 de agosto, quando centenas de médicos grevistas fizeram ato público nas imediações do HSPE e seguiram em marcha até a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde participaram de uma audiência pública sobre a Residência Médica, com a participação da AMERESP, do CREMESP, do SIMESP, da APM e de representantes da Comissão Estadual de Residência Médica, Comissão Nacional de Residência Médica e Secretaria Estadual de Saúde, além de parlamentares do estado. A Audiência foi convocada e presidida pelo presidente da Comissão de Saúde da ALESP, Dep. Fausto Figueira (PT/SP), a pedido da AMERESP. Registrou-se ainda a presença de residentes de outros estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O evento teve como principal foco a greve dos médicos residentes, que completava 13 dias no estado. A AMERESP aproveitou a oportunidade para reforçar seu compromisso com o diálogo e com o entendimento, e repudiou a atitude das fontes pagadoras em debater a proposta levada pela Comissão Nacional de Greve a portas fechadas, sem dialogar com os residentes. A greve recebeu ainda o apoio das demais entidades médicas estaduais, além dos parlamentares presentes.

Desdobramentos: residentes querem negociação já!

Além de ajudar a divulgar e debater as reinvidicações dos médicos residentes, a audiência pública teve alguns encaminhamentos importantes:

1) O envolvimento dos parlamentares e de todas as entidades médicas na busca de destravar o diálogo com o governo federal e demais fontes pagadoras, com a proposição de uma nova mesa de negociações com a participação dos representantes das associações estaduais de médicos residentes, conforme definido pela Comissão Nacional de Greve. Essas articulações estão em andamento, e espera-se uma posição pró-diálogo do governo.

2) Compromisso dos parlamentares em fazer constar no orçamento do estado de São Paulo, que ainda vai ser votado, a dotação orçamentária necessária para garantir o reajuste dos médicos residentes. A bola agora está com o Governo do Estado de São Paulo, que vai ter a oportunidade de demonstrar que valoriza seus quase 5 mil residentes!